Informações legais
Vale para as páginas em português de freetamiljathagam.in (endereços que começam com /pt/). Última atualização: 31 de outubro de 2026.
1. Quem é o responsável pelo site
Em cumprimento ao Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, estes são os dados do fornecedor:
- Responsável (controlador e fornecedor)
- FreeTamilJathagam, site mantido por uma pessoa física na Índia
- Registro empresarial e fiscal
- Não há CNPJ, NIF, registro comercial nem número de IVA/GST: o site não é operado por empresa, e sim por um particular residente na Índia.
- Endereço físico
- 29 Ponnusamy Street, Royapettah, Chennai 600014, Tamil Nadu, Índia
- Atendimento
- E-mail admin@freetamiljathagam.in ou o formulário de contato (não há atendimento por telefone)
- Hospedagem
- BigRock
- Site
- freetamiljathagam.in (edição em português: freetamiljathagam.in/pt/)
Para qualquer dúvida, escreva para o e-mail acima ou use o formulário de contato. Respondemos às reclamações em até 5 dias.
O FreeTamilJathagam é mantido por um particular, não por uma empresa. Por isso não existe CNPJ, NIF nem número de IVA ou GST a informar. O endereço físico acima serve para correspondência e para o exercício dos seus direitos; o atendimento é feito por escrito, por e-mail ou pelo formulário, e não por telefone.
Hospedagem
O site está hospedado na BigRock. Os pagamentos do relatório completo são processados pela Razorpay, que recebe os dados do cartão diretamente; nós não temos acesso a eles.
2. O que o site oferece
Cálculos gratuitos de astrologia ocidental (mapa astral, compatibilidade, signo solar, signo lunar, ascendente e outras calculadoras), horóscopos, o horóscopo chinês e artigos, além de um relatório escrito do mapa astral, pago. Todo o conteúdo tem fins de entretenimento e autoconhecimento e não substitui orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira.
3. Termos, privacidade e cookies
As condições de uso e de compra estão nos termos de uso; o tratamento de dados pessoais, na política de privacidade; e o uso de cookies, na política de cookies.
4. Direito de arrependimento e reclamações
Compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor; as condições do relatório digital estão explicadas nos termos de uso. Se algo não sair como esperado, escreva antes para nós: a maioria dos problemas se resolve em uma troca de mensagens. Você também pode recorrer ao Procon, ao consumidor.gov.br ou, em Portugal, ao Livro de Reclamações Eletrónico.